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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:50
Julgamento de recursos no TSE pode mudar resultados de eleições
Caso candidato eleito não consiga provar ser inocente, o segundo candidato com mais votos será eleito em seu lugar
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:15
Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa até julgamento pelo STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:30
STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança
Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:06
Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital
A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:19
Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:01
Candidato do concurso para a Justiça Federal não consegue anulação da prova
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pela União.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
candidato portador de deficiência física, uma vez que algumas deficiências podem ser compatíveis com os
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:20
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette sobre o atentado contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00
Candidato pode ser eliminado em exame psicológico
Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:51
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-noviço excluído de ordem religiosa
Julgamento envolve Direito Canônico.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:50
Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária
Entre a nomeação do candidato e o julgamento da apelação passaram-se quase oito anos sem que
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:16
Força maior assegura a candidato a policial rodoviário federal direito de fazer prova física em data diferente do edital
A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação em mandado de segurança apresentada pela
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:15
Decisão garante permanência de candidato em concurso público
Autor foi considerado inapto para desempenho das atividades policiais em razão do diagnóstico de joanete, inflamação óssea que ocorre nos dedos dos pés
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:15
TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing
Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha